PORTARIA Nº 017/2025
Conceder Licença prêmio a Servidora DEBORA ROSA MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses, tendo início em 04 de fevereiro de 2025, e finalizando em 04 de maio de 2025, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal ‐ Lei 11/1997.
PORTARIA 016/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA 015/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA 014/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA 013/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 003/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cafarnaum, Wilson Pereira dos Santos, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Cafarnaum e nos termos do Regimento Interno desta Casa, CONVOCA os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia […]
PORTARIA Nº 012/2025
DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 011/2025
Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Cafarnaum, existentes de 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008D/2025
contratação de empresa especializada para prestação de serviços para publicação dos atos oficiais da câmara de vereadores de Cafarnaum – BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002/2025
CONVOCA os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada, às 16h (dezesseis horas) do dia 10 de janeiro do corrente exercício, a fim de apreciar e votar os Projetos de Leis do Poder Executivo: Projeto de Lei nº. 01/2025 que dispõe sobre a reorganização da estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em comissão e […]