RESOLUÇÃO Nº 001/2025
ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 019 , DE 03 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor Público Efetivo da Câmara Municipal de Cafarnaum, HAROLDO DOURADO SOUZA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 018/2025
Conceder Licença prêmio ao Servidor AILTON MASCARENHAS DE OLIVEIRA, motorista, pelo período aquisitivo de 02 de janeiro de 2014 a 02 de janeiro de 2019. Licença por um período de (03) três meses, tendo início em 05 de março de 2025, e finalizando em 05 de junho de 2025, com fundamento no art. 102 do […]
RELATÓRIO CONCLUSIVO DE TRANSIÇÃO DEGOVERNO MUNICIPAL (EXERCÍCIO: 2023 A 2024)
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM -BA), por meio, da Resolução n° 1311/2012 disciplinou as Providências a serem adotadas pelos Municípios para a transmissão de cargos de Prefeitos Municipais e Presidentes de Câmaras. 2. INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO A Comissão através deste apresenta o Relatório Conclusivo acerca da Análise dos Documentos entregues […]
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Ementa: Dispõe sobre antecipação de pagamento de primeira parcela da gratificação natalina aos Servidores e aos Vereadores da Câmara Municipal de Cafarnaum, e dá outras providências.
LEI Nº. 007/2025
Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Cafarnaum e dá outras providências. Fica determinado a concessão de uma reposição salarial no percentual de 5 % (cinco por cento), a ser aplicada sobre os vencimentos dos servidores efetivos, destinada e recompor perda inflacionária incidente sobre as referências salariais.
PORTARIA Nº 017/2025
Conceder Licença prêmio a Servidora DEBORA ROSA MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses, tendo início em 04 de fevereiro de 2025, e finalizando em 04 de maio de 2025, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal ‐ Lei 11/1997.
PORTARIA 016/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA 015/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA 014/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS