Câmara Municipal
de Cafarnaum

Categoria: Atos Oficiais

LEI Nº. 007/2025

Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Cafarnaum e dá outras providências. Fica determinado a concessão de uma reposição salarial no percentual de 5 % (cinco por cento), a ser aplicada sobre os vencimentos dos servidores efetivos, destinada e recompor perda inflacionária incidente sobre as referências salariais.

PORTARIA Nº 017/2025

Conceder Licença prêmio a Servidora DEBORA ROSA MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses, tendo início em 04 de fevereiro de 2025, e finalizando em 04 de maio de 2025, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal ‐ Lei 11/1997.

PORTARIA 016/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA 015/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA 014/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA 013/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 003/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cafarnaum, Wilson Pereira dos Santos, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Cafarnaum e nos termos do Regimento Interno desta Casa, CONVOCA os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia […]

PORTARIA Nº 011/2025

Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Cafarnaum, existentes de 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências