| Nº Contrato | Nº de Licitação | Objeto | Modalidade | Contratado | Valor | Vigência Inicial | Vigência Final | Aditivo | Arquivo | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 010/2026 | 009/2026 | Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cafarnaum, Bahia. | Dispensa | H&A DISTRIBUIDORA – ME | R$ 29.060,00 | 10/03/2026 | 10/03/2027 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026 |
| 009/2026 | 008/2026 | Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender às demandas administrativas da Câmara Municipal de Vereadores de Cafarnaum – Bahia. | Dispensa | H&A DISTRIBUIDORA | R$ 29.479,00 | 10/03/2026 | 10/03/2027 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/03/15-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2026 |
| 008/2026 | 007/2026 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria técnica especializada destinada à análise, acompanhamento e assessoramento das peças de planejamento orçamentário municipal, compreendendo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como das propostas de alteração e revisão dessas peças ao longo do exercício financeiro, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. | Dispensa | CONTASP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA S/S | 54.000,00 | 12/02/2026 | 12/02/2027 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026 |
| 007/2026 | 006/2026 | Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e escritório, para garantir a continuidade das operações e o bom funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal De Cafarnaum, Bahia. | Dispensa | DILMA SOUZA NASCIMENTO GUIMARAES ME | 39.619,00 | 12/02/2026 | 12/02/2027 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2026 |
| 006/2026 | 005/2026 | Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e personalização de quadros legislativos institucionais e cédulas funcionais, destinados à Câmara Municipal de Cafarnaum/BA. | Dispensa | A F BRITO MOREIRA LTDA | 5.160,00 | 12/02/2026 | 13/04/2026 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/15-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026 |
| 005/2026 | 004/2026 | Contratação de empresa para prestação de serviços de transmissão das sessões do Poder Legislativo ao vivo pela internet, incluindo: planejamento técnico, implantação e operação do sistema; produção de áudio e vídeo; pós-produção e veiculação; transmissão mensal por meio de redes sociais; reprodução e retransmissão de conteúdos audiovisuais, reportagens e programas diversos para divulgar os atos do poder legislativo municipal e temas de interesse da comunidade, para atender as demandas da CÂMARA DE VEREADORES DE CAFARNAUM-BA. Sendo declarada vencedora a empresa TV CHAPADA COMUNICAÇÃO E MÍDIAS DIGITAIS LTDA, | Dispensa | TV CHAPADA COMUNICAÇÃO E MÍDIAS DIGITAIS LTDA | R$ 48.000,00 | 03/02/2026 | 03/02/2027 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/16-EXTRATO-DO-CONTRATO-4.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026 |
| 004/2026 | 003/2026 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transmissão das sessões do Poder Legislativo ao vivo pela internet, incluindo: planejamento técnico, implantação e operação do sistema; produção de áudio e vídeo; pós-produção e veiculação; transmissão mensal por meio de redes sociais; reprodução e retransmissão de conteúdos audiovisuais, reportagens e programas diversos para divulgar os atos do poder legislativo municipal e temas de interesse da comunidade, para atender as demandas da CÂMARA DE VEREADORES DE CAFARNAUM-BA. | Dispensa | TV CHAPADA COMUNICAÇÃO E MÍDIAS DIGITAIS LTDA | R$ 60.500,00 | 03/02/2026 | 03/01/2027 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/16-EXTRATO-DO-CONTRATO-3.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026 |
| 003/2026 | 002/2026 | Contratação de empresa especializada para locação de sistema de votação eletrônica, em formato digital e gestão de processos legislativos digitais, incluindo o suporte técnico, licença de uso, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, compatível com dispositivos móveis e 100% online. Inclui também a locação, instalação e manutenção de equipamentos, como 02 (duas) Smart TVs LED 4K (65”) e 11 (onze) tablets, além da disponibilização de programador técnico para manutenção do software e manutenção preventiva dos equipamentos, para atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Cafarnaum/BA. | Dispensa | TOKFIBRA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA | R$ 60.390,00 | 03/02/2026 | 03/01/2027 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/16-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026 |
| 002/2026 | 001/2026 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos leves, destinados ao atendimento das demandas administrativas, institucionais e operacionais da Câmara Municipal de Vereadores de Cafarnaum/BA. | Dispensa | LEEC ENTRETENIMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | R$ 36.000,00 | 03/02/2026 | 03/05/2026 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/02/16-EXTRATO-DO-CONTRATO-2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026 |
| 001/2026 | 001/2026 | contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica na área de Direito Público, visando a representação na defesa dos interesses da Câmara Municipal de Cafarnaum-Bahia perante o Juízo, em qualquer instância, e a representação na defesa dos interesses da Contratante perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-Bahia. | Inexigibilidade | BASTOS E GUERREIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 108.000,00 | 06/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/13-EXTRATO-DE-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026 |
| 015/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa na área de informática, locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública para atender as demandas da Câmara De Vereadores De Cafarnaum-Ba | Dispensa | NILTON FAGUNDES JUNIOR – EPP | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_015-EXTRATOS-DE-ADITIVOS-11.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2025 | ||
| 014/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, administrativo e suporte ao E-SIC, para atender as necessidades do poder legislativo, para atender as demandas da Câmara De Vereadores De Cafarnaum-Ba | Dispensa | NESTOR MENDES DOS SANTOS NETO | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_014-EXTRATOS-DE-ADITIVOS-10.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2025 | ||
| 013/2025 | 008/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para locação, licenciamento e suporte de software, visando publicações de atos administrativos em DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL –DOM. Com Plataforma de Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) PORTAL DA TRANSPARENCIA -Licenciamento e suporte de software, visando cumprimento das Leis 131/2009 e Le 12.527/2011 de acesso à informação, SIC, E- SIC, Ouvidoria Home-Page Institucional. Com Plataforma de Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PNCP - Contratação de software de Controle e Gestão para Gerenciamento e divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) com Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). | Dispensa | INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_013-EXTRATOS-DE-ADITIVOS-5.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025 | |
| 012/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de internet, visando atender às demandas da Câmara De Vereadores De Cafarnaum-Ba | Dispensa | PROVEDOR CONECTA SIM LTDA | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_012-EXTRATOS-DE-ADITIVOS-12.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025 | ||
| 011/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e suporte ao EFD- REINFS, para atender as necessidades da Câmara Municipal De Cafarnaum-Ba | Dispensa | MASTER ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_011-EXTRATOS-DE-ADITIVOS-7.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025 | ||
| 010/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de informação do sistema único e integrado de execução orçamentaria, administração financeira e controle (SIAFIC), criado por meio do decreto federal nº 10.540, com objetivo de assegurar a transparência da gestão fiscal atendendo as demandas da Câmara De Vereadores De Cafarnaum-Ba | Dispensa | NESTOR MENDES DOS SANTOS NETO | 01/12/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_010-EXTRATOS-DE-ADITIVOS-9.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025 | ||
| 009/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em execução de serviços de assessoria, consultoria e capacitação em implantação e monitoramento da governança financeira, para atender as demandas da Câmara De Vereadores De Cafarnaum-Ba | Dispensa | CONPLANEJA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PUBLICA LTDA | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_009-EXTRATOS-DE-ADITIVOS-6.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025 | ||
| 008/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de sistema integrado de gestão e auditoria - SIGA para atender as demandas da Câmara De Vereadores De Cafarnaum-Ba | Dispensa | MASTER ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_008-EXTRATOS-DE-ADITIVOS-8.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025 | ||
| 007/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de levantamento patrimonial dos bens moveis e imóveis compreendendo emplaquetamento dos bens gestão patrimonial com análise dos dados contábeis apurados depreciação e/ou reavaliação dos bens confecção do livro tombo e assessoramento patrimonial, para atender as demandas da Câmara De Vereadores De Cafarnaum-Ba | Dispensa | CONTED ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_007-EXTRATOS-DE-ADITIVOS-4-1.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025 | ||
| 006/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2025 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em execução de serviços técnicos de digitalização e indexação e envio de arquivos da prestação de contas mensal e anual do legislativo visando atender às demandas da Câmara de Vereadores de Cafarnaum-Ba | Dispensa | SIQUEIRA CONTABILIDADE LTDA | 01/12/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_006-EXTRATOS-DE-ADITIVOS-13.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025 | ||
| 005/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2025 que tem por objeto a Contratação de sociedade especializada de advocacia para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, Administrativa e Judicial, no desenvolvimento das atividades vinculadas às áreas de recursos humanos, e auxílio ao Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, para atender as demandas da Câmara Municipal De Cafarnaum-Ba | Dispensa | ALEX ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_005-EXTRATOS-DE-ADITIVOS-1.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025 | ||
| 002/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa jurídica para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica ao contratante na esfera licitatória, junto a Câmara Municipal de Vereadores, consistentes em: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica ao contratante na esfera licitatória, junto a Câmara Municipal de Vereadores, consistentes em: elaboração de pareceres e respostas às consultas orais e escritas, contratos e convênios celebrados pela Câmara Municipal; análise dos editais e seus anexos; auxílio na elaboração de julgamento de impugnações, pedidos de esclarecimento e recursos; auxílio na elaboração de estudos técnicos preliminares, termos de referência, plano de contratação anual e outros instrumentos de planejamento; auxílio na execução da lei federal 14.133/21 (nova lei de licitações); para atender as demandas da Câmara Municipal De Cafarnaum-Ba | Dispensa | COIMBRA, OLIVEIRA & BENSABATH – CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - ME | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_002-EXTRATOS-DE-ADITIVOS-3.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025 | ||
| 001/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2025 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em consultoria contábil para atender as demandas da Câmara Municipal de Cafarnaum, Bahia. | Dispensa | CONTED ASSESSORIA CONSULTORIA CONTÁBIL | 01/01/2026 | 31/12/2026 | Sim | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/2025_001-EXTRATOS-DE-ADITIVOS-2.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 | ||
| 018/2025 | Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhonete, com características técnicas que garantam robustez, segurança e conforto para atender às necessidades da Câmara Municipal de Cafarnaum, Bahia. | Não especificado | ALMEIDA VEICULOS LDTA | 01/01/2026 | 30/04/2026 | Sim | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/9.-Extrato_para_Publicacao_do_Termo_Aditivo10.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025 | ||
| 039/2025 | 031/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de longarinas, destinadas à estruturação e melhoria dos ambientes internos da Câmara Municipal de Cafarnaum/BA | Dispensa | COMÉRCIO FRIO CENTER E SERVIÇOS ME | R$ 5.300,00 | 04/12/2025 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/15-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2025 | |
| 038/2025 | 030/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos, destinados aos veículos em uso pela Câmara Municipal de Cafarnaum/BA, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes do Aviso de Contratação Direta e seus anexos, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei Nº14.133 de 01 de Abril de 2021. | Dispensa | Carro e Cia Auto Peças Ltda., inscrita | R$ 5.940,00 | 14/10/2025 | 14/11/2025 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/15-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025 |
| 037/2025 | 029/2025 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de Licitações e Contratos Administrativos para atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Cafarnaum – Ba. | Dispensa | LL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E SOLUCOES LTDA | 42.000,00 | 23/09/2025 | 23/09/2026 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2025 |
| 036/2025 | 028/2025 | AUTORIZAÇÃO - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos em uso pela Câmara Municipal de Cafarnaum/BA | Dispensa | Carro e Cia Auto Peças Ltda | R$ 8.160,00 | 15/09/2025 | 15/10/2025 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/15-EXTRATO-DO-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2025 |
| 035/2025 | 027/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total para o veículo automotor Volkswagen T-Cross 1.0 12V TSI Flex Automático, placa RPS5A31, pertencente à frota oficial da Câmara Municipal de Cafarnaum/BA. | Dispensa | GENTE SEGURADORA S.A | R$ 1.900.00 (Mil e novecentos reais) | 28/07/2025 | 28/07/2026 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/15-EXTRATO-DO-CONTRATO-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2025 |
| 004/2025 | 004/2025 | Contratação de empresa jurídica para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica na área de Direito Público, visando a representação na defesa dos interesses da Câmara Municipal de Cafarnaum-Bahia perante o Juízo, em qualquer instância, e a representação na defesa dos interesses da Contratante perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-Bahia | Inexigibilidade | JAIANE ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) | 23/06/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/JAIANE-ADITIVO.pdf | 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 |
| 033/2025 | 026/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos e aquisição de peças de reposição para manutenção dos veículos da Câmara Municipal de vereadores de Cafarnaum, Bahia. | Dispensa | AUTO PEÇAS OFICINA E SUCATÃO IRECÊ LTDA | 03/06/2025 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/extratos-carro_Parte2.pdf | CONTRATO Nº 033/2025 | ||
| 032/2025 | Contratação de empresa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada para as atividades de assessoria legislativa e consultoria jurídica administrativa em gestão pública municipal junto à Câmara Municipal de Cafarnaum-BA, nas seguintes áreas: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica especializada no intuito de assessorar às comissões permanentes e temporárias e a mesa diretora, com emissões de pareceres jurídicos em projetos de leis, emendas, decretos, resoluções e elaboração de projetos de leis de iniciativa privativa ou comum do legislativo. | Inexigibilidade | SOUZA CRUZ CONSULTORIA JURÍDICA | 72.000,00 | 19/05/2025 | 19/05/2026 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/INEX-PUBLICAR_Parte4.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2025 | |
| 003/2025 | 003/2025 | Contratação de consultoria e assessoria jurídica especializada para prestação de serviço no âmbito das Comissões Permanentes e Temporárias e a Mesa Diretora, com emissões de Pareceres Jurídicos em Projetos de Leis, Emendas, Decretos, Resoluções e Elaboração de Projetos de Leis de Iniciativa Privativa ou Comum do Legislativo da Câmara Municipal de Cafarnaum-Ba | Inexigibilidade | MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – ADVOCACIA LEGISLATIVA | 72.000,00 | 02/01/2025 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/extrato-de-rescisao-de-contrato.pdf | EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 003/2025 | |
| 003/2025 | 003/2025 | Contratação de consultoria e assessoria jurídica especializada para prestação de serviço no âmbito das Comissões Permanentes e Temporárias e a Mesa Diretora, com emissões de Pareceres Jurídicos em Projetos de Leis, Emendas, Decretos, Resoluções e Elaboração de Projetos de Leis de Iniciativa Privativa ou Comum do Legislativo da Câmara Municipal de Cafarnaum-Ba | Inexigibilidade | MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – ADVOCACIA LEGISLATIVA | 72.000,00 | 02/01/2025 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/RESCISAO.pdf | TERMO DE RESCISAO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 003/2025 | |
| 031/2025 | 025/2025 | Contratação de empresa especializada para aquisição de peças de reposição para manutenção dos veículos oficial da Câmara Municipal de vereadores de Cafarnaum, Bahia. | Dispensa | JCAS COMERCIO DE PEÇAS LTDA | 1.143,50 (um mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos) | 09/04/2025 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/extratos-JCAS-PECAS_Parte2.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2025 | |
| 030/2025 | 024/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção dos veículos FORD KA placa PKZ3324 e o TCROSS placa RPS5A31 da Câmara Municipal de Cafarnaum – BA. | Dispensa | LEOMARQUES BARBOSA DOS ANJOS LTDA | R$ 5.750,00 | 13/03/2025 | 30/04/2025 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/extratos-024-2025_Parte2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2025 |
| 029/2025 | 006/2025 | Contratada: PLENARIUM CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA – INSTITUTO PLENARIUM – Excelência em Educação Legislativa, inscrita no CNPJ/MF nº 49.409.330/0001-24. Objeto: Inscrição dos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Cafarnaum, Bahia no 3º CONGRESSO BAIANO DE VEREADORES (AS) – Legislativo Forte e Capacitado, a ser realizado em Salvador, Bahia, nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2025 | Inexigibilidade | PLENARIUM CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA – INSTITUTO PLENARIUM | 8.250,00 | 13/03/2025 | Sim | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.29-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2025 | |
| 028/2025 | 028/2025 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de reposição para manutenção de motocicletas oficiais da Câmara Municipal de Vereadores de Cafarnaum, Bahia. | Dispensa | SENA FERRAMENTAS E PECAS JOSELITO SENA BARBOSA - ME | 20.088,00 | 13/03/2025 | 31/12/2025 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/2025.28-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025 |
| 027/2025 | 022/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e aquisição de peças para manutenção dos veículos FORD KA placa PKZ3324 e o GOL VOLKSWAGEN placa NZI0933 da Câmara Municipal de Cafarnaum – BA. | Dispensa | LEOMARQUES BARBOSA DOS ANJOS LTDA | 4.508,37 | 04/02/2025 | 30/03/2025 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.27-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2025 |
| 026/2025 | 021/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparo em aparelhos de ar-condicionado, rede elétrica, manutenção em equipamentos de informática, câmara de vigilância, incluindo rede local física e lógica, execução dos serviços de forma preventiva e corretiva, visando garantir o pleno funcionamento e a longevidade dos equipamentos e sistemas da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Cafarnaum/BA. | Dispensa | CLECIA TELES DE SOUZA LTDA | 27.500,00 | 04/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.26-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2025 |
| 025/2025 | 020/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, visando atender as demandas da CÂMARA DE VEREADORES DE CAFARNAUM-BA | Dispensa | ODAIR DE SOUZA VIANA - ME | 27.793,30 | 04/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.25-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2025 |
| 024/2025 | 019/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da CÂMARA DE VEREADORES DE CAFARNAUM-BA | Dispensa | ODAIR DE SOUZA VIANA - ME | 34.440,50 | 04/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.24-CONTRATO.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2025 |
| 023/2025 | 018/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços mensais de comunicação institucional e produção de mídias para a Câmara Municipal De Cafarnaum, incluindo: elaboração de estratégias de comunicação e alinhamento de informações, produção de textos e releases sobre as atividades da Câmara Municipal, cobertura jornalística e audiovisual de eventos relacionados à câmara, produção de vídeos sobre as ações da câmara, planejamento e criação de conteúdo para as redes sociais da câmara, gestão das redes sociais (facebook e instagram), com criação de conteúdo, manutenção e divulgação de atividades, criação de convites e posts para redes sociais e outros meios de divulgação, promover as atividades da Câmara Municipal, garantindo maior transparência e interação com a comunidade, para atender as demandas da CÂMARA DE VEREADORES DE CAFARNAUM-BA. | Dispensa | TV CHAPADA COMUNICAÇÃO E MIDIAS DIGITAIS LDTA | 44.000,00 | 31/12/2025 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.23-resumo-de-contrato.pdf | EXTRATODE CONTRATO Nº 023/2025 | |
| 022/2025 | Contratação de empresa especializada para locação de software para gestão de processos legislativos digitais e publicidade de atos, compatível com dispositivos móveis e 100% online. Inclui também a locação, instalação e manutenção de equipamentos, como 2 unidades de Smart TV LED 4K (65") e 11 unidades de tablets com tela de no mínimo 8.7", 32 GB de armazenamento e 3 GB de RAM, além da disponibilização de programador técnico para manutenção do software e manutenção preventiva dos equipamentos, para atender as demandas da CÂMARA DE VEREADORES DE CAFARNAUM-BA. | Dispensa | TOKFIBRA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA | 60.390,00 | 04/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.22-resumo-de-contrato.pdf | EXTRATODE CONTRATO Nº 022/2025 | |
| 021/2025 | 016/2025 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transmissão das sessões do Poder Legislativo ao vivo pela internet, incluindo: planejamento técnico, implantação e operação do sistema; produção de áudio e vídeo; pós-produção e veiculação; transmissão mensal por meio de redes sociais; reprodução e retransmissão de conteúdos audiovisuais, reportagens e programas diversos para divulgar os atos do poder legislativo municipal e temas de interesse da comunidade, para atender as demandas da CÂMARA DE VEREADORES DE CAFARNAUM-BA. | Dispensa | TV CHAPADA COMUNICAÇÃO E MIDIAS DIGITAIS LDTA | R$ 60.500,00 | 20/02/2025 | 31/12/2025 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/2025.21-resumo-de-contrato.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 021/2025 |
| 019/2025 | 014/2025 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível do tipo gasolina comum para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal De Vereadores De Cafarnaum, Bahia. CONTRATADO: POSTO PAPAI NOEL IX LTDA. | Dispensa | POSTO PAPAI NOEL IX LTDA | 40.950,00 | 20/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/2025.19-EXTRATOS-PUBLICAR-DIA-22_Parte8.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2025 |
| 018/2025 | 013/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marcenaria na confecção de moveis planejados para os gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal De Cafarnaum, Bahia. CONTRATADO: RWM MOVEIS PLANEJADOS LTDA | Dispensa | RWM MOVEIS PLANEJADOS LTDA | 53.200,00 | 20/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/2025.18-EXTRATOS-PUBLICAR-DIA-22_Parte10.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2025 - RWM MOVEIS |
| 018/2025 | 013/2025 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível do tipo gasolina comum no município de Ipirá – Ba, na rota da capital do estado, para atender a demanda da Câmara Municipal de Cafarnaum quando em viagem oficial dos veículos desta casa legislativa. | Dispensa | ALMEIDA VEICULOS LDTA | 60.500,00 | 20/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/2025.18-EXTRATOS-PUBLICAR-DIA-22_Parte6.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2025 - ALMEIDA VEICULOS |
| 017/2025 | 012/2025 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível do tipo gasolina comum no município de Ipirá – Ba, na rota da capital do estado, para atender a demanda da Câmara Municipal de Cafarnaum quando em viagem oficial dos veículos desta casa legislativa. CONTRATADO: AUTO POSTO AUGUSTU’S LTDA. | Dispensa | AUTO POSTO AUGUSTU’S LTDA | 20.429,00 | 20/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/2525.17-EXTRATOS-PUBLICAR-DIA-22_Parte4.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2025 |
| 016/2025 | 011/2025 | Contratação de fornecimento de materiais de expediente e escritório, visando garantir a continuidade das operações e o bom funcionamento das atividades administrativas da Câmara Municipal de Cafarnaum. CONTRATADO: DILMA SOUZA NASCIMENTO GUIMARÃES. | Dispensa | DILMA SOUZA NASCIMENTO GUIMARÃES | 39.191,00 | 20/01/2025 | 31/12/2025 | Sim | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/2025.14-EXTRATOS-DISP-PUBLICAR-DIA-22_Parte7.pdf | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 016/2025 |
| 012/2025 | 007/2025 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de internet, visando atender às demandas da CÂMARA DE VEREADORES DE CAFARNAUM-BA. | Dispensa | PROVEDOR CONECTA SIM LTDA | 4.800,00 | 09/01/2025 | 31/01/2025 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/publicar-dia-14_Parte3.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025 |
| 004/2025 | Contratação de empresa jurídica para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica na área de Direito Público, visando a representação na defesa dos interesses da Câmara Municipal de Cafarnaum-Bahia perante o Juízo, em qualquer instância, e a representação na defesa dos interesses da Contratante perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-Bahia | Inexigibilidade | JAIANE ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 18.000,00 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DE-RATIFICACAO-E-CONTRATO-INEX-09-01-2025-CAFARNAUM_Parte2.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº004 | |||
| 005/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria e assessoria para atender as demandas do controle interno da Câmara Municipal | Inexigibilidade | ALEX ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS | 72.000,00 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DE-RATIFICACAO-E-CONTRATO-INEX-06-01-2025-CAFARNAUM_Parte8.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2025 | |||
| 003/2025 | contratação de consultoria e assessoria jurídica especializada para prestação de serviço no âmbito das Comissões Permanentes e Temporárias e a Mesa Diretora, com emissões de Pareceres Jurídicos em Projetos de Leis, Emendas, Decretos, Resoluções e Elaboração de Projetos de Leis de Iniciativa Privativa ou Comum do Legislativo da Câmara Municipal de Cafarnaum-Ba | Pregão Eletrônico | MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – ADVOCACIA LEGISLATIVA | 72.000,00 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DE-RATIFICACAO-E-CONTRATO-INEX-06-01-2025-CAFARNAUM_Parte6.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº003/2025 | |||
| 002/2025 | a contratação de consultoria e assessoria jurídica especializada para prestação de serviço no âmbito das Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Cafarnaum | Inexigibilidade | COIMBRA, OLIVEIRA & BENSABATH – CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA – ME | 118.800,00 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DE-RATIFICACAO-E-CONTRATO-INEX-06-01-2025-CAFARNAUM_Parte4.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2025 | |||
| 001/2025 | Contratação de empresa especializada em consultoria contábil para atender as demandas da Câmara Municipal | Inexigibilidade | CONTED ASSESORIA CONSULTORIA CONTÁBIL | 182.000,00 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DE-RATIFICACAO-E-CONTRATO-INEX-06-01-2025-CAFARNAUM_Parte2.pdf | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2025 | |||
| 014/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, administrativo e suporte ao E-SIC, para atender as necessidades do poder legislativo, visando atender às demandas da Câmara de Vereadores de Cafarnaum-Ba | Dispensa | NESTOR MENDES DOS SANTOS NETO | 54.000,00 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DE-DISPENSA-PUBLICAR-DIA-10-CORRIGIDAS_Parte24.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025 | |||
| 011/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria de suporte ao EFD- REINFs , para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cafarnaum-BA | Dispensa | ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA | 48.000,00 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DE-DISPENSA-E-CONTRATO-08-01-2025-CAFARNAUM_Parte4.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025 | |||
| 009/2025 | contratação de empresa especializada em execução de serviços de assessoria, consultoria e capacitação em implantação e monitoramento da governança financeira, visando atender às demandas da Câmara de Vereadores de Cafarnaum-Ba | Dispensa | CONPLANEJA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PU | 54.000,00 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DE-DISPENSA-PUBLICAR-DIA-10-CORRIGIDAS_Parte12.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025 | |||
| 015/2025 | Contratação de empresa na área de informática, locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública. câmara de vereadores de Cafarnaum-BA | Dispensa | NILTON FAGUNDES JUNIOR – EPP | 60.000,00 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DE-DISPENSA-PUBLICAR-DIA-10-CORRIGIDAS_Parte27.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025 | |||
| 013/2025 | contratação de empresa especializada para prestação de serviços para publicação dos atos oficiais da câmara de vereadores de Cafarnaum - BA | Dispensa | INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP | 38.400,00 | Sim | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DE-DISPENSA-PUBLICAR-DIA-10-CORRIGIDAS_Parte21-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025 | |||
| 010/2025 | Contratação de empresa especializada em serviços é a contratação de empresa especializada em serviços de informação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – Siafic com o objetivo de assegurar a transparência da gestão fiscal da Câmara Municipal de Cafarnaum-BA. | Dispensa | NESTOR MENDES DOS SANTOS NETO | 48.000,00 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DE-DISPENSA-PUBLICAR-DIA-10-CORRIGIDAS_Parte15.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025 | |||
| 008/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de sistema integrado de gestão e auditoria - SIGA para atender as demandas da câmara de vereadores de Cafarnaum-BA | Dispensa | MASTER ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA | 54.000,00 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DE-DISPENSA-PUBLICAR-DIA-10_Parte9-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025 | |||
| 007/2025 | Contratação de empresa especializada em serviços de levantamento patrimonial dos bens moveis e imóveis compreendendo emplaquetamento dos bens gestão patrimonial com análise dos dados contábeis apurados depreciação e/ou reavaliação dos bens confecção do livro tombo e assessoramento patrimonial da Câmara Municipal de Cafarnaum-BA | Dispensa | CONTED ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL | 60.000,00 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DE-DISPENSA-PUBLICAR-DIA-10_Parte6-1.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025 | |||
| 006/2025 | contratação de empresa especializada em execução de serviços técnicos de digitalização e indexação e envio de arquivos da prestação de contas mensal e anual do legislativo visando atender às demandas da Câmara de Vereadores de Cafarnaum -Ba, visando atender às demandas da Câmara de Vereadores de Cafarnaum -Ba. | Dispensa | Siqueira Contabilidade LTDA | 54.000,00 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/EXTRATO-DE-DISPENSA-PUBLICAR-DIA-10-CORRIGIDAS_Parte3.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025 | |||
| 015/2025 | contratação de empresa na área de informática, locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública. câmara de vereadores de Cafarnaum-BA | Dispensa | NILTON FAGUNDES JUNIOR – EPP | 60.000,00 | 08/01/2025 | 31/12/2025 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/RATIFICACAO-EXTRATO-DE-DISPENSA-E-CONTRATO-COMPLETO-PARA-PUBLICACAO_Parte27.pdf | CONTRATO Nº 015/2025 | |
| 004/2025 | Contratação de empresa jurídica para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica na área de Direito Público, visando a representação na defesa dos interesses da Câmara Municipal de Cafarnaum-Bahia perante o Juízo, em qualquer instância, e a representação na defesa dos interesses da Contratante perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-Bahia | Inexigibilidade | JAIANE ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 18.000,00 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/PUBLICACAO-CORRETA-JAIANE-06-DE-JANEIRO_Parte3.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025 | |||
| 002/2025 | 002/2025 | Contratação direta de sociedade especializada de advocacia para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica ao contratante na esfera licitatória, com a empresa COIMBRA, OLIVEIRA & BENSABATH – CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA - ME | Inexigibilidade | COIMBRA, OLIVEIRA & BENSABATH – CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA – ME | 118.800 | 03/01/2026 | 03/01/2025 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/INEX-COIMBRA-CAFARNAUM-2.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025 |
| 001/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria contábil abrangendo o acompanhamento técnico e elaboração dos demonstrativos contábeis exigido pela lei 4.320/64 e a portaria do STN 437 da Câmara Municipal de Cafarnaum /BA | Inexigibilidade | EDIMARIO ROCHA DE NOVAIS | 182.000,00 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/INEX-CONTED-CAFARNAUM-6-3.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024 | |||
| 001/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria contábil abrangendo o acompanhamento técnico e elaboração dos demonstrativos contábeis exigido pela lei 4.320/64 e a portaria do STN 437 da Câmara Municipal de Cafarnaum /BA | Inexigibilidade | EDIMARIO ROCHA DE NOVAIS | 182.000,00 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/INEX-CONTED-CAFARNAUM-6-2.pdf | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 | |||
| 005/2025 | Contratada: ALEX ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 58.179.928/0001-65. Objeto: contratação direta de sociedade especializada de advocacia para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, Administrativa e Judicial, no desenvolvimento das atividades vinculadas às áreas de recursos humanos, e auxílio ao Controle Interno do Poder Legislativo Municipal | Inexigibilidade | ALEX ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS | 72.000,00 | 02/01/2025 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/INEX-005-ALEX-ALVES_Parte3.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025 | ||
| 003/2025 | 003/2025 | MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – ADVOCACIA LEGISLATIVA. CNPJ: 30.553.106/0001-83. Objeto: Contratação direta de sociedade especializada de advocacia para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada à Câmara Municipal De Cafarnaum-BA, com o intuito de assessorar às comissões permanentes e temporárias e a mesa diretora, com emissões de pareceres jurídicos em projetos de leis, emendas, decretos, resoluções e elaboração de projetos de leis de iniciativa privativa ou comum do legislativo. | Inexigibilidade | MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – ADVOCACIA LEGISLATIVA | 72.000,00 | 02/01/2025 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/INEX-003-MATHEUS_Parte3.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025 | |
| 002/2025 | 002/2025 | Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica ao contratante na esfera licitatória, junto a Câmara Municipal de Vereadores, consistentes em: elaboração de pareceres e respostas às consultas orais e escritas, contratos e convênios celebrados pela Câmara Municipal; análise dos editais e seus anexos; auxílio na elaboração de julgamento de impugnações, pedidos de esclarecimento e recursos; auxílio na elaboração de estudos técnicos preliminares, termos de referência, plano de contratação anual e outros instrumentos de planejamento; capacitação dos membros da Comissão de Contratação, Agente de Contratação e de outros servidores ligados às licitações públicas; auxílio na execução da Lei Federal 14.133/21 (nova Lei de Licitações); ajuizamento/acompanhamento dos processos judiciais e mandados de segurança que tenham por objeto assuntos relacionados às licitações e contratações públicas Câmara Municipal de Cafarnaum /BA. | Inexigibilidade | CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA – ME | 119.880,00 | 02/01/2025 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/INEX-002-COB_Parte3.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025 | |
| 001/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria contábil abrangendo o acompanhamento técnico e elaboração dos demonstrativos contábeis exigido pela lei 4.320/64 e a portaria do STN 437 da Câmara Municipal de Cafarnaum /BA | Inexigibilidade | EDIMARIO ROCHA DE NOVAIS | 182.000,00 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/INEX-CONTED-CAFARNAUM-6-2.pdf | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 | |||
| 001/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria contábil abrangendo o acompanhamento técnico e elaboração dos demonstrativos contábeis exigido pela lei 4.320/64 e a portaria do STN 437 da Câmara Municipal de Cafarnaum /BA | Inexigibilidade | EDIMARIO ROCHA DE NOVAIS | 182.000,00 | Não | https://cmcafarnaum.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/INEX-CONTED-CAFARNAUM-6-3.pdf | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024 |
Câmara Municipal
de Cafarnaum
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