EDITAL Nº 001/2026
CONVOCAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO REGISTRO DE CHAPAS PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA (BIÊNIO 2027/2028)
RESOLUÇÃO N° 002/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 022/2026
EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2026. PEQUENO EXPEDIENTE 1 – ATA SESSÃO PASSADA – ATA Nº 021/2026. 2 – MOÇÃO DE PESAR Nº. 03/2026. 3 – MOÇÃO DE PESAR Nº. 04/2026. 4 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026. GRANDE EXPEDIENTE 1 – APRESENTAÇÃO DE PROJETO DO CLUBE DA LEITURA […]
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Anula a eleição da Mesa Diretora para o biênio subsequente, realizada em descumprimento aos preceitos constitucionais e à jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF), e dá outras providências.
EDITAL 021/2026
Torna pública, para conhecimento dos senhores vereadores e demais interessados, a pauta da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07 de outubro de 2026, conforme a seguinte programação: EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2026. PEQUENO EXPEDIENTE 1 – ATA SESSÃO PASSADA – ATA Nº 020/2026. 2 – PROJETO […]
PORTARIA Nº 010/2026
Fica concedido Licença Prêmio em favor do servidor público da Câmara Municipal de Cafarnaum, Rodrigo Muniz Rodrigues, pelo período de três meses, transformando-o em pecúnia, conforme Lei Municipal nº 11./1997 e demais regulamentos.
PORTARIA Nº 008 DE 01 DE JUNHO 2026
Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora Pública Efetiva da Câmara Municipal de Cafarnaum, SILVANA SOUZA DOS SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA Nº 007/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026
Resolve: Art. 1º. Nomear o Sr. Vereador Moacy Souza Silva para ocupar o Cargo de membro da Camissao de Justiça e Redação
PORTARIA 006/2026
Fica nomeado, a partir da publicação desta portaria, o servidor Breno Alves do Nascimento, inscrito no CPF nº. 062.865.095.77, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cafarnaum.
PORTARIA Nº 005/2026
Conceder, a pedido, férias a partir do dia dois de abril de 2026, ao servidor público efetivo, JOSENILTON DOS SANTOS, Ocupante do cargo de Vigilante diurno, período aquisitivo de 02 de março de 2025 a 02 de março de 2026, conforme o disposto na Lei Municipal.