Câmara Municipal
de Cafarnaum

Categoria: Atos Oficiais

PORTARIA Nº 008 DE 01 DE JUNHO 2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora Pública Efetiva da Câmara Municipal de Cafarnaum, SILVANA SOUZA DOS SANTOS e dá outras providências.

PORTARIA 006/2026

Fica nomeado, a partir da publicação desta portaria, o servidor Breno Alves do Nascimento, inscrito no CPF nº. 062.865.095.77, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cafarnaum.

PORTARIA Nº 005/2026

Conceder, a pedido, férias a partir do dia dois de abril de 2026, ao servidor público efetivo, JOSENILTON DOS SANTOS, Ocupante do cargo de Vigilante diurno, período aquisitivo de 02 de março de 2025 a 02 de março de 2026, conforme o disposto na Lei Municipal.

PORTARIA Nº. 006/2026

Conceder, a pedido, férias regulamentares de 20 (vinte) dias – Para o servidor Srº Haroldo Dourado.

PORTARIA Nº 005, DE 03 DE MARÇO DE 2026

Resolve: Art.1º – Conceder, a pedido, férias regulamentares de 20 (vinte) dias computadas a partir do dia 10 de março, para a Servidora Srª Maria Conceição Gomes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 2025 a 2026, além da conversão de 10 {dez) dias em abono pecuniário, conforme da Lei Municipal.

EDITAL Nº 001/2026

Comunicar que está disponível ao público, no endereço eletrônico: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam, as prestações de contas anual do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Cafarnaum, referente ao exercício financeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), pelo período de 60 (sessenta) dias.

PORTARIA Nº 004/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a antecipação de pagamento de primeira parcela da gratificação natalina ao Servidor Procurador Jurídico da Municipal de Cafarnaum, Adriano Gonçalves de Queiroz e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º. Conceder, a pedido através de Requerimento, datado de 02 de fevereiro, a antecipação da primeira parcela do decimo terceiro. Adiantamento de 50% (cinquenta por […]

PORTARIA Nº 003/2026

Conceder, a pedido, férias regulamentares de 20 (vinte) dias, computadas a partir do dia dois de fevereiro de 2026, a servidora pública efetivo, DEBORA ROSA MARTINS, (empossada em 02 de fevereiro de 2010. Ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, período aquisitivo de 2025 a 2026, além da conversão de 10 (dez) dias em […]

PORTARIA 002/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.