LEI Nº 040/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo para o exercício de 2026.
PORTARIA Nº 001/2026
Conceder Licença prêmio ao Servidor JOSENILTON DOS SANTOS, VIGILANTE, pelo período aquisitivo de 02 de janeiro de 2021 a 02 de janeiro de 2026. Licença por um período de (03) três meses, tendo início em 02 de janeiro de 2026, e finalizando em 02 de abril de 2026, com fundamento no art. 102 do Estatuto […]
DECRETO Nº 001/2026 DE 02 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 033 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor Público Efetivo da Câmara Municipal de Cafarnaum, JAILSON MARTIINS DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
PORTARIA N.º 32 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Institui a Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis”.
PORTARIA Nº 031/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
“Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Câmara Municipal de CAFARNAUM-BA existentes em Caixa e Bancos.”
PORTARIA Nº 029/2025
DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇOES DOS SERVIDORES EM COMISSAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 028/2025
DISPÕE SOBRE AS REVOGAÇOES DAS PORTARIAS DE Nº 024, 025, 026 E 027/2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 027/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VALDIRENE DE JESUS LEMOS DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 026/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDINEIDE PEREIRA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSAO ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.