Câmara Municipal
de Cafarnaum

Categoria: Atos Oficiais

PORTARIA 025/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RITIELE JULIO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA 024/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR BRENO ALVES DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 025/2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação/Pregoeiro, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Cafarnaum, Bahia, e dá outras providências.

PORTARIA 024/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO CHEFE DE GABINETE CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, 03 DE SETEMBRO DE 2025

Ao senhor Flávio Eres Bruno de Souza, pela idealização, organização e promoção da Copa Territorial TV Diamante de Futebol, evento esportivo de grande relevância social, que, após 14 anos sem a realização de competições intermunicipais no Território de Irecê, foi retomado com êxito no ano de 2023, alcançando em 2025 sua 3ª edição consecutiva. A […]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 DE 08 DE JULHO DE 2025

REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A INSTITUIÇÃO DE CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 023 DE 01 DE JULHO DE 2025

Conceder, a pedido, férias regulamentares de 20 (vinte) dias, computadas a partir do dia primeiro de julho de 2025, ao servidor público efetivo, (empossado em 22 de maio de 2009). Ocupante do cargo de Diretor Administrativo, relativo ao período aquisitivo de 2024 a 2025, além da conversão de 10 (dez) dias em abono pecuniário, conforme […]

PORTARIA Nº. 021/2025

CONCEDE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.