Câmara Municipal
de Cafarnaum

Categoria: Atos Oficiais

MOÇÃO DE APLAUSOS, 03 DE SETEMBRO DE 2025

Ao senhor Flávio Eres Bruno de Souza, pela idealização, organização e promoção da Copa Territorial TV Diamante de Futebol, evento esportivo de grande relevância social, que, após 14 anos sem a realização de competições intermunicipais no Território de Irecê, foi retomado com êxito no ano de 2023, alcançando em 2025 sua 3ª edição consecutiva. A […]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 DE 08 DE JULHO DE 2025

REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A INSTITUIÇÃO DE CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 023 DE 01 DE JULHO DE 2025

Conceder, a pedido, férias regulamentares de 20 (vinte) dias, computadas a partir do dia primeiro de julho de 2025, ao servidor público efetivo, (empossado em 22 de maio de 2009). Ocupante do cargo de Diretor Administrativo, relativo ao período aquisitivo de 2024 a 2025, além da conversão de 10 (dez) dias em abono pecuniário, conforme […]

PORTARIA Nº. 021/2025

CONCEDE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 020 DE 04 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora Pública Efetiva da Câmara Municipal de Cafarnaum, SILVANA SOUZA DOS SANTOS e dá outras providências.

EDITAL Nº 001/2025

RELATÓRIOS PERTINENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, bem como, os Documentos de Receitas e Despesas dos PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CAFARNAUM, relativos ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

EDITAL Nº 001/2025

RELATÓRIOS PERTINENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, bem como, os Documentos de Receitas e Despesas dos PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CAFARNAUM, relativos ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.