EDITAL Nº 001/2026

Comunicar que está disponível ao público, no endereço eletrônico: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam, as prestações de contas anual do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Cafarnaum, referente ao exercício financeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), pelo período de 60 (sessenta) dias.

EDITAL Nº 001/2025

RELATÓRIOS PERTINENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, bem como, os Documentos de Receitas e Despesas dos PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CAFARNAUM, relativos ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

EDITAL Nº 001/2025

RELATÓRIOS PERTINENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, bem como, os Documentos de Receitas e Despesas dos PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CAFARNAUM, relativos ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 003/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cafarnaum, Wilson Pereira dos Santos, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Cafarnaum e nos termos do Regimento Interno desta Casa, CONVOCA os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia […]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002/2025

CONVOCA os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada, às 16h (dezesseis horas) do dia 10 de janeiro do corrente exercício, a fim de apreciar e votar os Projetos de Leis do Poder Executivo: Projeto de Lei nº. 01/2025 que dispõe sobre a reorganização da estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em comissão e […]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 001/2025

CONVOCA os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada, às 10h (dez horas) do dia 07 de janeiro do corrente exercício, para a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cafarnaum e apresentação dos Projetos de Leis do Poder Executivo: Projeto de Lei nº. 01/2025 que dispõe sobre a reorganização da estrutura Administrativa e […]