EDITAL Nº 001/2026
CONVOCAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO REGISTRO DE CHAPAS PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA (BIÊNIO 2027/2028)
EDITAL Nº 022/2026
EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2026. PEQUENO EXPEDIENTE 1 – ATA SESSÃO PASSADA – ATA Nº 021/2026. 2 – MOÇÃO DE PESAR Nº. 03/2026. 3 – MOÇÃO DE PESAR Nº. 04/2026. 4 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026. GRANDE EXPEDIENTE 1 – APRESENTAÇÃO DE PROJETO DO CLUBE DA LEITURA […]
EDITAL 021/2026
Torna pública, para conhecimento dos senhores vereadores e demais interessados, a pauta da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07 de outubro de 2026, conforme a seguinte programação: EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2026. PEQUENO EXPEDIENTE 1 – ATA SESSÃO PASSADA – ATA Nº 020/2026. 2 – PROJETO […]
EDITAL Nº 001/2026
Comunicar que está disponível ao público, no endereço eletrônico: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam, as prestações de contas anual do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Cafarnaum, referente ao exercício financeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), pelo período de 60 (sessenta) dias.
EDITAL Nº 001/2025
RELATÓRIOS PERTINENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, bem como, os Documentos de Receitas e Despesas dos PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CAFARNAUM, relativos ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
EDITAL Nº 001/2025
RELATÓRIOS PERTINENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, bem como, os Documentos de Receitas e Despesas dos PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CAFARNAUM, relativos ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 003/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cafarnaum, Wilson Pereira dos Santos, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Cafarnaum e nos termos do Regimento Interno desta Casa, CONVOCA os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002/2025
CONVOCA os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada, às 16h (dezesseis horas) do dia 10 de janeiro do corrente exercício, a fim de apreciar e votar os Projetos de Leis do Poder Executivo: Projeto de Lei nº. 01/2025 que dispõe sobre a reorganização da estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em comissão e […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 001/2025
CONVOCA os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada, às 10h (dez horas) do dia 07 de janeiro do corrente exercício, para a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cafarnaum e apresentação dos Projetos de Leis do Poder Executivo: Projeto de Lei nº. 01/2025 que dispõe sobre a reorganização da estrutura Administrativa e […]