Câmara Municipal
de Cafarnaum

Transparência: Ouvidoria

Carta de Serviços da própria Ouvidoria, com apresentação estruturada dos serviços prestados, formas de acesso, etapas, prazos e canais para manifestação sobre o atendimento.

Carta de Serviços ao Usuário da Ouvidoria

Última atualização: 17/06/2026 16:05

Ver permalink do registro vigente

A Carta de Serviços da Ouvidoria apresenta os serviços prestados ao usuário, as formas de acesso, os prazos máximos de atendimento e os canais disponíveis para manifestação sobre a prestação do serviço.

Orientações Gerais da Carta

Consulte abaixo os serviços oferecidos pela Ouvidoria. Para registrar manifestação sobre qualquer atendimento, utilize o canal eletrônico ou o atendimento presencial informado neste módulo.

Recebimento e tratamento de reclamaçõesa

Serviço destinado ao recebimento, análise preliminar e encaminhamento de reclamações relativas à prestação de serviços públicos.

Prazo Máximo

Até 30 dias, prorrogável nos termos da regulamentação aplicável.

Requisitos, Documentos e Informações

Informar os fatos, local, data aproximada e, quando possível, anexos ou elementos que auxiliem a apuração.

Forma de Prestação

Presencial e eletrônica, com protocolo e acompanhamento posterior.

Principais Etapas

Recebimento da manifestação, triagem, encaminhamento ao setor responsável, acompanhamento e devolutiva ao usuário.

Informações de Acesso

O serviço pode ser acessado pelo canal eletrônico da Ouvidoria ou presencialmente no endereço institucional.

Locais e Formas para Apresentar Manifestação sobre este Serviço

Atendimento Presencial

Rua Eronides Souza Santos, s/n, Centro, Cafarnaum/BA, 44880-000

Telefone: (74)3646-1117 | (74)3646-1117

E-mail: camaradecafarnaum@yahoo.com.br

Horário: Segunda a Sexta: 08:00 - 12:00 | 14:00 - 17:00

Canal Eletrônico

O cidadão também pode registrar manifestação, reclamação, elogio, sugestão, solicitação ou denúncia pelo canal eletrônico oficial da Ouvidoria.

Observações Complementares

Em casos urgentes, informe com clareza o impacto do problema e a unidade afetada.