Câmara Municipal
de Cafarnaum

Categoria: Portaria

PORTARIA 024/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO CHEFE DE GABINETE CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 023 DE 01 DE JULHO DE 2025

Conceder, a pedido, férias regulamentares de 20 (vinte) dias, computadas a partir do dia primeiro de julho de 2025, ao servidor público efetivo, (empossado em 22 de maio de 2009). Ocupante do cargo de Diretor Administrativo, relativo ao período aquisitivo de 2024 a 2025, além da conversão de 10 (dez) dias em abono pecuniário, conforme […]

PORTARIA Nº. 021/2025

CONCEDE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 020 DE 04 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora Pública Efetiva da Câmara Municipal de Cafarnaum, SILVANA SOUZA DOS SANTOS e dá outras providências.

PORTARIA Nº 018/2025

Conceder Licença prêmio ao Servidor AILTON MASCARENHAS DE OLIVEIRA, motorista, pelo período aquisitivo de 02 de janeiro de 2014 a 02 de janeiro de 2019. Licença por um período de (03) três meses, tendo início em 05 de março de 2025, e finalizando em 05 de junho de 2025, com fundamento no art. 102 do […]

PORTARIA Nº 017/2025

Conceder Licença prêmio a Servidora DEBORA ROSA MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses, tendo início em 04 de fevereiro de 2025, e finalizando em 04 de maio de 2025, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal ‐ Lei 11/1997.

PORTARIA 016/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS