PORTARIA Nº 033 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor Público Efetivo da Câmara Municipal de Cafarnaum, JAILSON MARTIINS DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
PORTARIA N.º 32 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Institui a Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis”.
PORTARIA Nº 031/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
“Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Câmara Municipal de CAFARNAUM-BA existentes em Caixa e Bancos.”
PORTARIA Nº 029/2025
DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇOES DOS SERVIDORES EM COMISSAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 028/2025
DISPÕE SOBRE AS REVOGAÇOES DAS PORTARIAS DE Nº 024, 025, 026 E 027/2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 027/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VALDIRENE DE JESUS LEMOS DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 026/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDINEIDE PEREIRA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSAO ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 025/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RITIELE JULIO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 024/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR BRENO ALVES DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 025/2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação/Pregoeiro, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Cafarnaum, Bahia, e dá outras providências.