RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a função do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. RESOLVE Da Aplicação Art. 1º. Esta resolução estabelece as normas específicas aplicáveis às licitações e contratações administrativas no âmbito da Câmara Municipal de CAFARNAUM- BA, em […]
PORTARIA Nº 05 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Designa servidores para autuarem, conduzirem, tomarem decisões, acompanharem o trâmite da licitação e das contratações diretas, bem como para executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames e das contratações diretas relativa a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 004/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO CHEFE DE GABINETE CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 003/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE SERVIDORA PARA O CARGO ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 002/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO CHEFE DE GABINETE CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 001/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.