PORTARIA Nº 006/2025
Concede Férias ao Servidor ADRIANO GONÇALVES DE QUEIOZ, convertendo 10 (dez) dias em abono pecuniário e dá outras providências
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL–DOM, PNCP, PORTAL DA TRANSPARENCIA, SIC, E- SIC
A CAMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, em conformidade com o art. 75,II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Câmara pretende realizar a Locação, licenciamento e suporte de software, visando publicações de atos administrativos em DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL –DOM. Com Plataforma de Integração Automática ao Portal Nacional […]
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Estabelece regras e diretrizes de atuação para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da câmara municipal de Cafarnaum. RESOLVE: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A presente resolução estabelece regras e diretrizes de atuação para gestão e fiscalização de contratos administrativos de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril […]
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre designação de servidores para exercer as funções de Gestores e Fiscais de Contratos da Câmara Municipal de Cafarnaum, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º Ficam designados, sem prejuízo dos vencimentos e das atividades normalmente desenvolvidas,os servidores públicos municipais abaixo descritos, para exercerem as funções de Gestores e Fiscais de Contratos da Camara […]
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a função do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. RESOLVE Da Aplicação Art. 1º. Esta resolução estabelece as normas específicas aplicáveis às licitações e contratações administrativas no âmbito da Câmara Municipal de CAFARNAUM- BA, em […]
PORTARIA Nº 05 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Designa servidores para autuarem, conduzirem, tomarem decisões, acompanharem o trâmite da licitação e das contratações diretas, bem como para executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames e das contratações diretas relativa a Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 004/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO CHEFE DE GABINETE CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 003/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE SERVIDORA PARA O CARGO ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 002/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO CHEFE DE GABINETE CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 001/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.