Câmara Municipal
de Cafarnaum

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025

Contratação direta de sociedade especializada de advocacia para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, Administrativa e Judicial, no desenvolvimento das atividades vinculadas às áreas de recursos humanos, e auxílio ao Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, com a empresa ALEX ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025

Contratação direta de sociedade especializada de advocacia para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, Administrativa e Judicial, no desenvolvimento das atividades vinculadas às áreas de recursos humanos, e auxílio ao Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, com a empresa ALEX ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

Contratação direta de sociedade especializada de advocacia para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, Administrativa e Judicial, no desenvolvimento das atividades vinculadas às áreas de recursos humanos, e auxílio ao Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, com a empresa ALEX ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025

Contratação direta de sociedade especializada de advocacia para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada à Câmara Municipal De Cafarnaum-BA, com o intuito de assessorar às comissões permanentes e temporárias e a mesa diretora, com emissões de pareceres jurídicos em projetos de leis, emendas, decretos, resoluções e elaboração de projetos de leis de […]

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025

Contratação direta de sociedade especializada de advocacia para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada à Câmara Municipal De Cafarnaum-BA, com o intuito de assessorar às comissões permanentes e temporárias e a mesa diretora, com emissões de pareceres jurídicos em projetos de leis, emendas, decretos, resoluções e elaboração de projetos de leis de […]

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

Contratação direta de sociedade especializada de advocacia para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica especializada à Câmara Municipal De Cafarnaum-BA, com o intuito de assessorar às comissões permanentes e temporárias e a mesa diretora, com emissões de pareceres jurídicos em projetos de leis, emendas, decretos, resoluções e elaboração de projetos de leis de […]

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025

Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica ao contratante na esfera licitatória, junto a Câmara Municipal de Vereadores, consistentes em: elaboração de pareceres e respostas às consultas orais e escritas, contratos e convênios celebrados pela Câmara Municipal; análise dos editais e seus anexos; auxílio na elaboração de julgamento de impugnações, pedidos de esclarecimento e […]

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025

Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica ao contratante na esfera licitatória, junto a Câmara Municipal de Vereadores, consistentes em: elaboração de pareceres e respostas às consultas orais e escritas, contratos e convênios celebrados pela Câmara Municipal; análise dos editais e seus anexos; auxílio na elaboração de julgamento de impugnações, pedidos de esclarecimento e […]

ATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica ao contratante na esfera licitatória, junto a Câmara Municipal de Vereadores de Cafarnaum, Bahia, consistentes em: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica ao contratante na esfera licitatória, junto a Câmara Municipal de Vereadores, consistentes em: elaboração de pareceres e respostas às consultas orais e escritas, […]