Câmara Municipal
de Cafarnaum

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025

Contratação de empresa jurídica para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica na área de Direito Público, visando a representação na defesa dos interesses da Câmara Municipal de Cafarnaum-Bahia perante o Juízo, em qualquer instância, e a representação na defesa dos interesses da Contratante perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado […]

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 – TERMO DE RATIFICAÇÃO

Contratação de empresa jurídica para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica na área de Direito Público, visando a representação na defesa dos interesses da Câmara Municipal de Cafarnaum-Bahia perante o Juízo, em qualquer instância, e a representação na defesa dos interesses da Contratante perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado […]

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 – ATO

Contratação de empresa jurídica para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica na área de Direito Público, visando a representação na defesa dos interesses da Câmara Municipal de Cafarnaum-Bahia perante o Juízo, em qualquer instância, e a representação na defesa dos interesses da Contratante perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado […]

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) PORTAL DA TRANSPARENCIA -LICENCIAMENTO E SUPORTE DE SOFTWARE, VISANDO CUMPRIMENTO DAS LEIS 131/2009 E LE 12.527/2011 DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SIC, E- SIC, OUVIDORIA HOME-PAGE INSTITUCIONAL. COM PLATAFORMA DE INTEGRAÇÃO AUTOMÁTICA AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) PORTAL DA TRANSPARENCIA -LICENCIAMENTO E SUPORTE DE SOFTWARE, VISANDO CUMPRIMENTO DAS LEIS 131/2009 E LE 12.527/2011 DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SIC, E- SIC, OUVIDORIA HOME-PAGE INSTITUCIONAL. COM PLATAFORMA DE INTEGRAÇÃO AUTOMÁTICA AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA, LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL

Contratação de empresa na área de informática, locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública.

EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

Contratação direta de sociedade especializada de advocacia para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica ao contratante na esfera licitatória, com a empresa COIMBRA, OLIVEIRA & BENSABATH – CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA – ME