Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos, destinados aos veículos em uso pela Câmara Municipal de Cafarnaum/BA, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e demais anexos constantes do Aviso de Contratação Direta e seus anexos, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei Nº14.133 de 01 de Abril de 2021.